TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela LOVEBRANDS, e pelos Usuários na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A LOVEBRANDS faculta o acesso e utilização do Site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, a utilização do mesmo presume a aceitação dos Termos de Uso, sendo indispensável a sua aceitação. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, no ato do acesso às plataformas, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência.

O Usuário poderá entrar em contato com a LOVEBRANDS através do atendimento via telefone, redes sociais ou pelo e-mail expansao@lovebrands.com.br.

Estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela LOVEBRANDS poderão ser atualizados a qualquer momento para atender a novas determinações legais ou governamentais, para remover ou incorporar novos produtos ou serviços disponibilizados pela LOVEBRANDS, ou sempre que entendermos necessário. Tais atualizações passarão a vigorar a partir da data em que forem publicadas. Sempre que necessário o usuário será comunicado quanto a alteração dos Termos de Uso.

2. DEFINIÇÕES

Serviço de Atendimento LOVEBRANDS é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela LOVEBRANDS por meio de diversos canais de comunicação, indicados no site, na Política de Privacidade e nestes Termos e Condições de Uso;Usuários que preencheram o formulário.

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à LOVEBRANDS, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela LOVEBRANDS;

Seja um Franqueado. Portal para os interessados em investir na marca LOVEBRANDS, contendo informações sobre as Franquias e um formulário para preenchimento;

Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário obriga-se a utilizar o Site de forma ética respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à LOVEBRANDS sob qualquer meio ou forma; (iv) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (v) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à LOVEBRANDS ou a outros Usuários; (vi) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da LOVEBRANDS (inclusive de Propriedade Intelectual da LOVEBRANDS) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (vii) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (viii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (ix) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a LOVEBRANDS de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A LOVEBRANDS poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

4. CADASTRO DE CLIENTE

Para obter informações sobre o modelo de negócios da franquia LOVEBRANDS, o interessado poderá preencher o formulário no Site com seus dados para que a LOVEBRANDS entre em contato.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A LOVEBRANDS respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados.

Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa Política de Privacidade.

6. RESPONSABILIDADE

Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionalmente integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, a LOVEBRANDS não garante a disponibilização do site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou por qualquer evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da LOVEBRANDS. Fica excluída a responsabilidade da LOVEBRANDS sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros; e, (vi) qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão LOVEBRANDS como marca, nome empresarial ou nome de domínio [lovebrands.com.br], bem como os conteúdos das telas relativas aos produtos da LOVEBRANDS assim como redes, arquivos, programas, bases de dados, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à LOVEBRANDS, é de propriedade da LOVEBRANDS ou a ela licenciada e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da LOVEBRANDS. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da LOVEBRANDS.

É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da LOVEBRANDS sem a autorização prévia e por escrito da LOVEBRANDS. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A LOVEBRANDS não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da LOVEBRANDS ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.

Consulte nossa página no FAQ: https://www.lovebrands.com.br/faq

8. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da LOVEBRANDS sobre os sites, respectivos conteúdo ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso. A LOVEBRANDS recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

9. COMUNICAÇÕES

A LOVEBRANDS disponibiliza os contatos abaixo para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:

Telefone: (11) 99900-0947 - Segunda à sexta das 08h às 18h.
Por correspondência endereçada à LOVEBRANDS (E-commerce), Avenida Dr. Cardoso de Melo, n. 1855, 1º Andar, Conj 11 e 12, Vila Olímpia, CEP: 04.548-903, São Paulo/SP, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 24 horas.

Além disso, a LOVEBRANDS disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes).
E-mail: expansao@lovebrands.com.br
Da mesma forma, todas as comunicações que a LOVEBRANDS desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a LOVEBRANDS. Excepcionalmente, a LOVEBRANDS poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

10. DURAÇÃO

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da LOVEBRANDS. A LOVEBRANDS reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

11. ATUALIZAÇÃO

A LOVEBRANDS poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site.

12. IDIOMA

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A LOVEBRANDS poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

Aplicabilidade parcial. Caso a LOVEBRANDS não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.

A LOVEBRANDS tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

14. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A LOVEBRANDS e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.